Aviso legal

1.º DIREITO À INFORMAÇÃO

Em conformidade com o direito à informação previsto nos artigos 37.º – “Liberdade de Expressão e Informação”, 38.º – “Liberdade de Imprensa e Comunicação Social” e 39.º – “Regulamento da Comunicação Social” da Constituição da República Portuguesa,
informamos que o Site é propriedade da Palavratrevida – Sociedade de Media e Digital Unipessoal Lda (doravante, a “titular”), com o NIF 515668648, com sede no Edifício Tower Plaza – Rotonda Eng.º Edgar Cardoso, n.º 23, 7.º A e B.

Poderá contactar a empresa proprietária do Site através do seguinte endereço de e-mail: magicshoes2023@gmail.com

2. UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização do Site confere-lhe o direito de aceder e/ou utilizar o Site. Condição de Utilizador
e aceita, mediante tal acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condições e restrições publicadas no Site no momento do acesso.

O acesso ao Site e/ou a utilização de qualquer um dos serviços nele incluídos implica a aceitação de todas as condições de utilização. O TITULAR reserva-se o direito de modificar unilateralmente o Site e o Conteúdo nele oferecido, incluindo a modificação das condições de utilização.
Neste caso, o Utilizador será previamente notificado. Recomenda-se ao Utilizador que leia este Aviso Legal as vezes necessárias para aceder ao Site.

3.- UTILIZAÇÃO DO SITE

O Site poderá fornecer acesso a uma variedade de textos, gráficos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, "Conteúdo") pertencentes ao TITULAR ou a terceiros, aos quais o Utilizador poderá ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que seja necessário para aceder ao Conteúdo disponibilizado pelo Site.

O Utilizador concorda em fazer um uso adequado do Conteúdo oferecido através do Site e, a título de exemplo, mas não limitado a, não o utilizar para (i) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Proprietário do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros; (iii) introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar tais danos.

O TITULAR tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas, de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.
4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, design e código-fonte deste Site são propriedade exclusiva do TITULAR ou de terceiros que o autorizaram a utilizá-los no seu Site, com o exercício exclusivo dos correspondentes direitos de exploração.

Assim, e nos termos do disposto na Constituição Portuguesa,
VII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005], no artigo 42.º - "Liberdade de Criação Cultural", bem como no Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação de todo ou parte do conteúdo do Site sem a prévia autorização expressa do TITULAR.

O TITULAR não concede qualquer licença ou autorização para a utilização de qualquer tipo dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou de qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site, e em caso algum o acesso e a navegação do Utilizador implicarão a renúncia, transferência, licença ou cessão de todo ou parte dos referidos direitos por parte do TITULAR.

Qualquer utilização de tais conteúdos não previamente autorizada pelo TITULAR será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem às responsabilidades legalmente previstas.

5. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

a) Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do Site.
O PROPRIETÁRIO declara ter adotado as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para permitir o correto funcionamento do seu Site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o PROPRIETÁRIO não se responsabiliza por: (a) a continuidade e disponibilidade do Conteúdo; (b) a inexistência de erros no referido Conteúdo ou a correção de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) quaisquer danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança.